quinta-feira, 6 de março de 2008

A discussão sobre o uso das células tronco no STF

A mídia tem apresentado extensivamente nessa semana notícias sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal referente a constitucionalidade da Lei de Biossegurnça que, entre outros temas permite a pesquisa com células troncos com o objetivo de clonagem terapêutica utilizando embriões congelados com mais de 3 anos. Esses embriões são descartados na clinícas de fertilização quando não são mais de interesse de serem implantados no útero para gerar uma gestação.

Durante o julgamento de ontem o ex- procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e o advogado da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Ives Gandra Martinn defenderam a inconstitucionalidade da lei. Eles advogam que a Constituição garante o direito à vida e que o embrião já seria um ser vivo. Por outro lado, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, e representantes de entidades favoráveis às pesquisas se manifestaram pelo não acolhimento da ação.

É a primeira vez que um tribunal no mundo decide sobre esse tipo de assunto, daí a grande relevância jurídica do que está acontecendo. Mas, como já foi noticiado, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) será adiado por tempo indeterminado. Normalmente o prazo de vista é de 30 dias.

Entretanto, o que eu gostaria de comentar é que, no meu ponto de vista, ambas as partes estão discutindo de maneira muito emocional, não utilizando os argumentos que de fato cada um defende. Do lado da Igreja Católica, há a defesa da vida, pois consideram que a vida começa com a fecundação e portanto segundo os seu dogmas já existiria uma alma ligado aquele corpo. Dessa forma, utilizar esses embriões seria o mesmo que fazer pesquisas com seres humanos, chegando a ser similar, nessa linha de raciocínio, àquela que os nazistas faziam com prisioneiros de guerra. Do lado da Ciência, muitos defendem que esse tipo de pesquisa pode salvar milhões de vidas, que seriam mais importantes do que a vida de um punhado de células, embora vão ser necessários décadas para que alguma cura efetiva desse tipo tratamente de fato venham ocorrer.

Ambos os lados acabam utilizando abordagens como essas para garantir a afeição popular. Qualquer atividade humana, é necessário que existam limites. Esses limites são definidos pela sociedade. Não adianta uma corrente religiosa querer impor a sua visão, que segundo os seus dogmas, estão corretos. Basta lembrar que muitas outras religiões no Brasil não são contra o uso das células tronco para pesquisa e como existem outras que nem aceitam a transfusão de sangue para salvar uma vida. Do lado da Ciência, a atual proposta da Lei de Biossegurança não avança sobre nenhum dos princípios éticos que aceitamos.

Sem dúvida existe uma enorme diferença entre um punhado de células e um ser humano. Sobre esse ponto, os advogados que defendem que a lei permaneça na forma presente (que foi amplamente discutida no Congresso Nacional e foi aprovada pela grande maioria) foi o argumento que se aqueles embriões têm direito a vida, o Estado deveria garantir isso, ou seja, que um embrião formado deveria ser necessariamente implantado em um útero feminino para poder se desenvolver.

Espero que o resultado final esteja mais próximo daquilo que realmente acreditamso, ou seja, que o conhecimento deve avançar, mas nunca ultrapassar os limites humanos, ao contrário, permitir que possamos nos tornar melhores.

9 comentários:

  1. Adilson, do ponto de vista puramente jurídico, eu já acho que a representação feita pelo então Procurador-Geral é um absurdo. A Lei foi amplamente discutida no Congresso (eleito pelo povo) e sancionada pelo Presidente (igualmente eleito). Que direito tem um Procurador (que não foi eleito por ninguém) de argüir essa Lei, com base em seu entendimento pessoal?

    O Supremo parece ter dado indicações de que vai votar com lógica, a julgar pelo voto do relator e pelo voto antecipado da Presidente. Mas, mais uma vez, o obscurantismo se faz presente nesse "pedido de vista" do Ministro Direito (êita nome infeliz!...) Uma mera estratégia protelatória de rábula!... Rábula ele, rábula o Fontelles e - faça-me o favor!... - como pode a Igreja ser contra algo que pode significar a sobrevivência de pessoas vivas e doentes, em nome de uma pretensa "vida" de algo que jamais será vivo?...

    Dizem que São Francisco pregou aos lobos... Eu adoraria ver "Herr" Santidade fazendo uma pregação para as câmaras criogênicas!...

    ResponderExcluir
  2. Acompanho a Imunologia há 35 anos, e às vezes paro para reflexão:
    será que os cientistas esqueceram (ou não sabem) que qualquer célula nucleada, seja ela de embrião, de feto ou de indivíduo adulto, expressa aloantígenos HLA em sua superfície, e que, quando não é própria do paciente/deficiente físico, será rejeitada (eliminada) pelo seu sistema imunológico?
    A Imunologia é que dita a regra da terapia com células, tecidos e órgãos!
    Diante disso, já que as células-tronco embrionárias humanas NÃO têm aplicação terapêutica devido à dominante reação imunológica de rejeição, penso que as cientistas requerentes do uso de embriões humanos façam suas pesquisas em embriões de animais.
    Evitemos mais conflitos e falsas expectativas.

    ResponderExcluir
  3. A possibilidade de terapia (tratamento) com células-tronco embrionárias humanas tem sido erroneamente tratada com a mesma abordagem aplicada a transplantes de córnea e de órgãos sólidos, haja vista a ampla e irrestrita mobilização nacional, causando comoção e revolta infundadas.
    Sabe-se que o para tratamento com células-tronco embrionárias humanas é necessário seguir as mesmas leis de transplantação adotadas para transplante de medula óssea (células-tronco adultas), ou seja, compartilhamento do RG biológico (HLA) pelo doador das células (embrião) e receptor das mesmas (paciente/deficiente físico). A obrigatoriedade em seguir esta norma propiciaria que as células pudessem exercer seu efeito biológico in vivo, sem serem rapidamente rejeitadas pelo sistema imunológico do paciente/deficiente físico.
    O inusitado é que tal regra imunológica, que parece ser desconhecida, ou é omitida (?), pelos pesquisadores requerentes do uso de embriões humanos para pesquisa, está vastamente documentada e ilustrada na literatura científica mundial atual (ex: http://www.sciencedaily.com/releases/2007/12/071220123837.htm), e afirma:
    1 - existe uma barreira imunológica intransponível (barreira alogênica) que NÃO permite a transferência aleatória de células-tronco em humanos, sejam elas células-tronco adultas ou não.
    2 - as células-tronco embrionárias humanas NÃO podem ser utilizadas para tratamento (terapia) porque a reação imunológica de rejeição (resposta alogênica) é potente, rápida e dominante.
    Até que ponto, então, seria recomendável a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas?

    ResponderExcluir
  4. Estão chegando as Células Humanas iPS:
    http://www.isscr.org/public/briefings/breakthrough.html

    As células humanas iPS são similares às células-tronco embrionárias, porém são derivadas de células (ex: da pele) do próprio indivíduo (paciente/deficiente físico) e portanto não terão que enfrentar a barreira alogênica ao serem utilizadas como tratamento/terapia.

    ResponderExcluir
  5. Cara Zulma,
    Bom comentário o seu. De fato o mais importante é que as coisas possam ficar realmente esclarecidas e não fiquemos apenas nas ilusões
    Um abraço
    Adilson

    ResponderExcluir
  6. Olá meu interesse não é essa discursão sobre as pesquisas e sim como uma célula tronco poderia ajudar um deficiente físico que tenha 90% do corpo paralisado. Como essa célula poderia ajudá-lo?
    Agora referente a religião e outros
    vou dizer uma só coisa.
    Deus fez o homem e deu dons e um desses dons foi o ato de descubrir curas, então que eles usem esse dom para trazer felicidades a vida de pessoas que nasceram com problemas ou que adiquiriram doenças ou até mesmo um acidente que sofreram.

    Thiago

    ResponderExcluir
  7. Anônimo9:44 AM

    imagine você uma pessoa com paralisia...
    agora imagine um embriao que teria uma vida normal se nao tivesse sua celula-tronco arriscada para salvar a pessoa acima...

    agora imagine se o embriao tivesse sua celula retirada e ela fosse rejeitada pela pessoa paralisada...

    quantas celulas e vidas teriam que ser rejeitadas para fazer da vida de uma pessoa que tenha alguma deficiência física uma vida melhor?

    pensem...
    abraços

    ResponderExcluir
  8. Anônimo7:33 PM

    AFF THIAGO..
    OLHA OQ VOCÊ DISSE:Deus fez o homem e deu dons e um desses dons foi o ato de descubrir curas, então que eles usem esse dom para trazer felicidades a vida de pessoas que nasceram com problemas ou que adiquiriram doenças ou até mesmo um acidente que sofreram.

    minha opnião"DEUS DEU SIM O DOM PARA O HOMEM DE DESCUBRIR CURAS, A nossa INTELIGÊNCIA É CLARO!MAIS DEUS DISSE Q ELE DEU A VIDA APENAS ELE Q PODE TIRA-LÁ(leia mais a biblia).Ou seja QUERIDO, deus quer sim q o homem ajude seu proximo mais naum matando um outro proximo, que vc querendo ou naum o embriao e uma vida!

    ResponderExcluir
  9. Anônimo11:03 AM

    deve-se descobrir em que ponto se começa a vida...
    imagine quantos (milhões) embriões estão congelados em clínicas e nunca serão usados para nada! seria correto que fossem usados para salvarem vidas, do acabassem sua validade de 5 anos!!

    pense sobre...

    ResponderExcluir

Todos os comentários são bem vindos desde que sejam pertinentes aos posts