A discussão sobre o uso das células tronco no STF

A mídia tem apresentado extensivamente nessa semana notícias sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal referente a constitucionalidade da Lei de Biossegurnça que, entre outros temas permite a pesquisa com células troncos com o objetivo de clonagem terapêutica utilizando embriões congelados com mais de 3 anos. Esses embriões são descartados na clinícas de fertilização quando não são mais de interesse de serem implantados no útero para gerar uma gestação.

Durante o julgamento de ontem o ex- procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e o advogado da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Ives Gandra Martinn defenderam a inconstitucionalidade da lei. Eles advogam que a Constituição garante o direito à vida e que o embrião já seria um ser vivo. Por outro lado, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, e representantes de entidades favoráveis às pesquisas se manifestaram pelo não acolhimento da ação.

É a primeira vez que um tribunal no mundo decide sobre esse tipo de assunto, daí a grande relevância jurídica do que está acontecendo. Mas, como já foi noticiado, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) será adiado por tempo indeterminado. Normalmente o prazo de vista é de 30 dias.

Entretanto, o que eu gostaria de comentar é que, no meu ponto de vista, ambas as partes estão discutindo de maneira muito emocional, não utilizando os argumentos que de fato cada um defende. Do lado da Igreja Católica, há a defesa da vida, pois consideram que a vida começa com a fecundação e portanto segundo os seu dogmas já existiria uma alma ligado aquele corpo. Dessa forma, utilizar esses embriões seria o mesmo que fazer pesquisas com seres humanos, chegando a ser similar, nessa linha de raciocínio, àquela que os nazistas faziam com prisioneiros de guerra. Do lado da Ciência, muitos defendem que esse tipo de pesquisa pode salvar milhões de vidas, que seriam mais importantes do que a vida de um punhado de células, embora vão ser necessários décadas para que alguma cura efetiva desse tipo tratamente de fato venham ocorrer.

Ambos os lados acabam utilizando abordagens como essas para garantir a afeição popular. Qualquer atividade humana, é necessário que existam limites. Esses limites são definidos pela sociedade. Não adianta uma corrente religiosa querer impor a sua visão, que segundo os seus dogmas, estão corretos. Basta lembrar que muitas outras religiões no Brasil não são contra o uso das células tronco para pesquisa e como existem outras que nem aceitam a transfusão de sangue para salvar uma vida. Do lado da Ciência, a atual proposta da Lei de Biossegurança não avança sobre nenhum dos princípios éticos que aceitamos.

Sem dúvida existe uma enorme diferença entre um punhado de células e um ser humano. Sobre esse ponto, os advogados que defendem que a lei permaneça na forma presente (que foi amplamente discutida no Congresso Nacional e foi aprovada pela grande maioria) foi o argumento que se aqueles embriões têm direito a vida, o Estado deveria garantir isso, ou seja, que um embrião formado deveria ser necessariamente implantado em um útero feminino para poder se desenvolver.

Espero que o resultado final esteja mais próximo daquilo que realmente acreditamso, ou seja, que o conhecimento deve avançar, mas nunca ultrapassar os limites humanos, ao contrário, permitir que possamos nos tornar melhores.